Muitos haverão de lembrar-se da polêmica gerada
em razão da construção da Bahia Marina na Av. do Contorno em 1999. Diversos
técnicos foram contra a mesma. Estava sendo tomada grande extensão da faixa
litorânea que começava ao lado da atual Praia da Preguiça, até proximidades do
Solar do Unhão, numa extensão de quase 300 metros.
A principal razão dos que eram contra, dizia
respeito à praia que existia no local, antigamente denominada Enseada da
Preguiça, bem como, naturalmente, outras relativas à paisagem, correntezas,
ventilação, etc. enfim, todo um eco-sistema do local.
No que diz respeito à praia em si, efetivamente
existia no local uma bela praia e para que não fique nenhuma dúvida, fotografamos
do alto o referido local e se vai constatar, por lógica irrefutável, que a mesma
existiu e se permitiu a sua extinção.
O traço verde mostra a continuação da praia da
Preguiça onde é hoje a Marina. Ela simplesmente desapareceu. Não é que esteja
por baixo da construção.Foi aterrada.
Além de tudo que foi escrito acima, a Enseada da Preguiça, a antiga Enseada da Preguiça, é um lugar histórico. Gabriel Soares de Souza, cronista da época, comenta em seu "Tratado Descritivo do Brasil" que Tomé de Souza deslocou suas naus do Porto de Vilha Velha, atual Porto da B\arra, para a Enseada da Preguiça por questões de segurança e por estar próxima onde se construia a cidade.
Além de tudo que foi escrito acima, a Enseada da Preguiça, a antiga Enseada da Preguiça, é um lugar histórico. Gabriel Soares de Souza, cronista da época, comenta em seu "Tratado Descritivo do Brasil" que Tomé de Souza deslocou suas naus do Porto de Vilha Velha, atual Porto da B\arra, para a Enseada da Preguiça por questões de segurança e por estar próxima onde se construia a cidade.
Hoje, essa mesma Marina praticamente está se
apossando do que restou da faixa de areia, com alegações que não convencem às pessoas que
pensam um pouco sobre a cidade.
Está em pleno andamento a construção de um novo
cais a partir do Trapiche onde hoje funciona o Restaurante Amado. Visa o alargamento
do espaço para 200 novas lanchas e escunas.
Aos que estão a contestar, alega-se que o resto da
Praia da Preguiça será preservado e até melhorado.
Mas como? O cais que se projeta em direção mar afora,
vai prejudicar a ventilação da área, a paisagem, fluxo de correnteza, etc.
etc..afora os danos causados a qualidade da água, desde que 200 novas lanchas haverão
de ser limpas quase todos os dias, afora a poluição por óleo e gasolina. Não há
como canalizar em separado esses detritos quase naturais de qualquer marina.
Por outro lado, o cais que se está a construir
tem um inicio um tanto quanto estranho, quase estrabólico. Começa no fundo do
trapiche onde hoje funciona o Restaurante Amado.
Claro que a Marina deve ter tentado a compra do
referido trapiche, (restaurante inclusive), mas o seu proprietário deve ter
pedido alto e hoje negam ter havido qualquer proposta. Não se acredita nessa historia. O trapiche está atrapalhando
o tal do cais. Parece um “apêndice” do mesmo.
A recíproca também é verdadeira. Sem dúvida que a
extensão da Marina com suas 200 novas lanchas, o cais em si prejudicando a
vista da área, irá trazer sérios prejuízos ao belo restaurante que tinha na
paisagem do local um dos seus trunfos, conforme se pode ver adiante.
Não se compreende nem se aceita que os proprietários do referido restaurante tenham aceito essa aberração. Também não se aceita que a Prefeitura, Marinha, etc. não estejam vendo o que está acontecendo.
Não se compreende nem se aceita que os proprietários do referido restaurante tenham aceito essa aberração. Também não se aceita que a Prefeitura, Marinha, etc. não estejam vendo o que está acontecendo.
Claro que as condições do mar
nessa área teriam que ser modificadas, com reflexo na Praia da Preguiça antiga “Enseada
da Preguiça”.
Antiga Enseada da Preguiça
Nesse sentido, os próprios proprietários
da Marina reconhecem o feito quando em nota à imprensa dizem:
"que a obra evitará o deslocamento da
areia da Praia da Preguiça, segundo os estudos realizados durante mais
de uma década, com o aval de técnicos dos órgãos de controle
ambiental".
(Os
grifos são nossos).
Deslocamentos
de areia? Causados por quê? Claro que pela construção da Marina.
O que
mais se teme com a ampliação do equipamento que estamos tratando é o fim da
Praia da Preguiça, ao lado da Marina.
Alegam
que nada vai acontecer. A praia vai ser preservada e até melhorada. Dá para
rir! Partimos do principio de que a ampliação à direita da Marina com um cais partindo dos fundos do Restaurante Amado, vai ser tomado por lanchas e mais lanchaas. E se ainda restar praia, seus frequentadores terão com "vista" apenas as lanchas e ainda ficarão limitados a uma pequena faixa de mar. Acresce a tudo isto, a extenção que também foi feita no cais de fora.
Sem dúvida que a ampliação da Marina envolvendo a Praia da Preguiça que ficará literalmente em seu território, irá prejudicar por inteiro a paisagem da emesma.
Bela Vista - Belos Tempos.
Briga de cachorro grande”, com dizia o
extraordinário radialista França Teixeira, recentemente falecido.
De relação aos aspectos jurídicos da questão,
transcrevemos pareceres de especialistas em relação às praias:
"A definição de praia é importante para que esse bem seja delimitado uma vez que diversas questões jurídicas sobre ela podem surgir. Quando não for possível demarcá-la a solução é realizar pericia segundo os parâmetros da Lei 7.661 de 15/05/1988. Logo o Poder Público deve evitar a invasão, a privatização ou o desvio de finalidade desse bem que não seteja devidamente delimitado."
"A definição de praia é importante para que esse bem seja delimitado uma vez que diversas questões jurídicas sobre ela podem surgir. Quando não for possível demarcá-la a solução é realizar pericia segundo os parâmetros da Lei 7.661 de 15/05/1988. Logo o Poder Público deve evitar a invasão, a privatização ou o desvio de finalidade desse bem que não seteja devidamente delimitado."
, a solução é
Já a sua proteção jurídica é garantida pelo
art. 3º, inc.I, da mesma lei.
"Outras causas de degradação do ambiente praiano e marinho são as construções como barragens e portos, a expansão urbana, as instalações industrais, as obras de recreação e turismo realizadas na própria praia, a mineração costeira (retirada de areia), a construção de centros de pesquisas, bem como os bares e rertaurantes erguidos sobre as areias. Essa situação gera problemas não só ambientais como a poluição marinha e o comprometimento de sua balneabilidade, mas também problemas sociais ou socioambientais atingundo inclusive os pescadores, pois não são raras as vezes que a imprensa noticia as graves situações por que passam as pessoas que vivem da pesca que em razão da poluoção marinha se vêem privados de seu sustento"
"Outras causas de degradação do ambiente praiano e marinho são as construções como barragens e portos, a expansão urbana, as instalações industrais, as obras de recreação e turismo realizadas na própria praia, a mineração costeira (retirada de areia), a construção de centros de pesquisas, bem como os bares e rertaurantes erguidos sobre as areias. Essa situação gera problemas não só ambientais como a poluição marinha e o comprometimento de sua balneabilidade, mas também problemas sociais ou socioambientais atingundo inclusive os pescadores, pois não são raras as vezes que a imprensa noticia as graves situações por que passam as pessoas que vivem da pesca que em razão da poluoção marinha se vêem privados de seu sustento"
Ainda de relação à pesca, sem súvida alguma que uma marina como esta provoca a sua diminuição e até extinção. Por exemplo, antigamente pescava-se de mergulho na parte externa do cais sul do Porto.
No local existia muito bodião azul e batsda. Duvidamos que haja mais algbum nas redondezas.
.
Por fim, fala-se na construção no local de um heliporto,
de um posto de combustível e um prédio de seis andares no local onde se
encontra o trapiche e que seria demolido.
Sem dúvida que essas inovações provocarão novas
polêmicas.
Uma visão mais completa
Interior do belo restaurante
Por
fim, colocamos abaixo uma foto aérea do local da obra, a Marina, as praias (uma de areia e outra de cascalho) e o
restaurante. Através dela, o leitor terá uma melhor ideia do que está
ocorrendo..
Vista aérea do local
Por muito menos, o Ministério Público proibiu o funcionamento de barracas nas praias de Salvador ou próximo delas. E agora? Como ficamos? Irá acontecer a mesma coisa que os piers do Corredor da Vitória? Apesar de multados, continuaram funcionando. É a mesma encosta que a Marina se apossou. de forma definitiva e agora busca ampliar!
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